Elaborar uma CIPA parece um
tanto complicado, e em se tratando das primeiras vezes talvez sege, pois requer
não somente conhecimentos teóricos da sua burocracia como de sua pratica, para
isso no intuito de ajudar aos iniciantes é necessário salientar da necessidade
de ser manter um arquivo completo dos documentos que exige-se que tenha a
disposição tanto da empresa quanto à fiscalização, seguindo o padrão da NR 5.
a) Direcionar uma carta
de comunicação interna à diretoria da empresa, e anexar o formulário de
autorização autenticada pelo mesmo, juntos aos demais formulários;
b) Em algumas regiões do
Brasil, uma carta de comunicação ao sindicato;
c) Definição da comissão
eleitoral – CE, procedimento tal deverá ser feito pelo presidente atual da CIPA
ou responsáveis pela empesa;
d) Elaborar e afixar em
setores o edital de convocação (NR 5.40);
e) Elaborar e afixar em
setores o edital de inscrição ao processo eleitoral;
f) Disponibilizar lista
para inscrição em local pré-definido;
g) Elaborar e
disponibilizar AS cédulas de eleição;
h) Iniciar o processo
eleitoral de votação;
i) Realizar a contagem
dos votos e fazer a emissão de relatório;
j) Lista de presença de
treinamento e cópias de certificados;
k) Emissão de ata de
posse dos integrantes após 1º reunião extraordinária;
l) Elaboração do
calendário de atividades da CIPA e anexar aos demais documentos.
Todo o processo eleitoral
deve ser colocado em pratica no período determinado pela legislação do
ministério do trabalho conforme disposto na NR 5 em vigor, o inicio com 60 dias
de antecedência do encerramento da gestão atual, 55 dias para a presidência
constituir o CE – Comissão eleitoral, 45 dias para a publicação do edital e 15
dias para o inicio das eleições.
È importante observar que
todo o processo é obrigatório ser realizado em horário de expediente como
determina a legislação vigente.
Após todo o processo de
eleição por parte dos empregados e a indicação por parte do empregador, (NR
5.6), for encerrada, todos os colaboradores incluídos na gestão deveram ser
incluídos no curso de formação de CIPA que de acordo com a NR 5. 33 deverá
possuir 20 horas de treinamento, onde se abordarão:
a) Noções de NR 05
b) Noções de NR 06
c) Noções de NR 26
d) Noções de legislação
trabalhista e previdenciária
e) Reconhecimento de
riscos ambientais
f) Inspeção de Segurança
g) Investigação de
Acidentes
h) Tipos de acidentes e
doenças do trabalho e suas formas de prevenções,
i) Mapas de riscos
j) AIDS.
Após tomarem posse, os
membros indicarão alguém para exercício do secretariado da comissão.
Assim como os demais
documentos listados acima o processo de treinamento também precisa de um
arquivamento por tempo mínimo como determina a legislação, tais documentos
podemos citar:
a) Elaborar comprovantes
de entregas e recebimento de apostilas;
b) Copia do certificados
comas assinaturas dos colaboradores e um termo de confirmação de recebimento;
c) Lista de presença com
as assinaturas dos participantes;
