Gestão de Controle de Passivos Trabalhistas

Você já se perguntou o que seria estes passivos trabalhistas?

Toda empresa possui um passivo, ou seja, a passividade se dá aos riscos de intervenções trabalhistas que geralmente acontece por uma fiscalização quando na inspeção possa se identificar irregularidades ou não conformidades com as regularizações impostas pela legislação.

Podemos esclarecer melhor, os passivos trabalhistas são tudo que possa proporcionar autuações e multas, perdas judiciais e intervenções do Ministério do Trabalho, perdas de reclamações de direitos trabalhistas, e processos judiciais a fins.

Uma gestão de controle de passivos tem em sua visão justamente a prevenção contra esta exposição punitiva, onde todo o processo burocrático da segurança do trabalho entra em ação. A elaboração de documentos comprobatórios de execução de atividades preventivas e o arquivamento dos mesmos são uma das ferramentas principais para o controle desta gestão, pois são as evidencias documentais que amenizarão estes riscos.

As evidencias documentais muitas das vezes são vistas como um risco contra a imagem da empresa, o que deveria ser visto com bons olhos, pois as mesmas comprovam a eficácia da gestão que tem sido colocada em pratica cotidianamente. Além que as evidencias são a comprovação de que se tem praticado a segurança propriamente para os colaboradores.

São inúmeras as evidencias documentais que incrementam a gestão, desde as comprovações do fornecimento dos EPI’s, até as inspeções, os relatórios de melhorias, as atualizações dos programas de prevenção, os controles de saúde medica do trabalho, os controles de estatísticas, as comprovações dos diálogos de segurança coletiva e treinamentos individuais, a elaboração da CIPA e comissões diversas de prevenção, listas de presenças diversas onde comprovam o envolvimento e a participação dos indivíduos nas questões de segurança do trabalho, os controles de analises preliminares, Check-List’s de verificações entre outros.

As evidencias documentais ainda podem se basear nas imagens de campanhas prevencionistas realizadas pelas comissões internas seja pela CIPA ou pelo SESMT da empresa.

Não há outra forma de se prevenir contra os passivos trabalhistas, se não por estes métodos, a parte burocrática da segurança do trabalho pode pesar muito em quesitos trabalhistas, quando em julgamento e sentenciamento.

Visto que quando se acumula os passivos se tornará mais difícil para a instituição pelo que só fará aumentar os custos com os reparos. A economia com a prevenção não só se diferenciará no bouço da empresa como também no bolço do colaborador que se acidentar, de forma que a economia com a prevenção proporciona mais vantagens do que assumir o risco com os passivos trabalhistas.

Os Custos benefícios da segurança do trabalho

Beneficio da segurança do trabalho sobre questões jurídico-trabalhistas

Muitos ao falar de segurança do trabalho idealizam algo negativo, pois a primeira coisa que acabam imaginando são os gastos com o investimento, mas aqui tentarei colocar em uma balança esta questão.

A primeira justificativa que iremos abordar para conscientizar a resistente liderança que a segurança é um grande beneficio, é que, a questão só tende a valorização da pessoa como ser humano, coisa que nos dá a capacidade de perceber quanto somos importantes e quanto devemos nos sentir a respeito.

Tal comportamento reflete ao direito de os colaboradores se sentirem valorizados e respeitados em seu ambiente de trabalho.

A segunda justificativa é que prevenção de ocorrências indesejáveis sempre será mais benéfico que a correção das mesmas. Coloquemos na balança; os investimentos com campanhas educacionais e programas de incentivos onde o investimento será em torno de impressões de listas de presenças, folhetos, e a aquisição de uma câmera fotográfica para os registros visuais. A elaboração de um arquivo de evidencias de segurança do trabalho o que assegurará a empresa em casos de autuações.

Melhor do que esconder as deficiências é mostrar que as possuam, mas que às estão trabalhando, neste conceito acredita-se pelo menos as autuações sejam reduzidas relativamente.

Como tudo Judicialmente se comprova com documentação, então se deve considerar que quanto mais papel melhor será para os evidenciamentos favoráveis. Deixar à disposição as listas de presença, os formulários de diálogos de segurança, relatórios de campanhas e registros de praticas de programas, os formulários de distribuição continua de EPI’s a disposição da fiscalização será uma solução eficiente para eliminar incidências de autuações e principalmente nas solicitações trabalhistas de direitos de insalubridades por partes de reclamantes.

O investimento em equipamentos de proteção individual deve seguir sobre estudo de orçamento e monitorado os gastos constantemente, levando em conta a disposição da variedade existente no mercado, deve-se estudar o tempo de uso entre as rotinas operacionais para estipular os gastos a fim de aplicar um orçamento definitivo.

As praticas de inspeções e reparações setoriais já são de rotinas operacionais, então os investimentos devem se encaixar nos orçamentos da empresa.

As realizações e atualizações de ASO’s podem ser planejadas e negociadas de forma que não prejudiquem a produção da empresa. Os gastos devem ser pesquisados com os valores mais em conta no mercado.

O outro lado da moeda

O ponto negativo da falta de gestão de segurança são as consequências, que por mais tardia que sejam venham a acontecer e gerem mais gastos indevidos, além de, provocar a insatisfação entre os colaboradores e constantes queixas trabalhistas e sindicais, que só gerarão perda de tempo nas inúmeras tentativas de negociações e as penalidades que tendem a se acumular e atumultuarem gerando acréscimos em incidências.

Perdem-se tempo na contratação e treinamentos de capacitação de substitutos, perdem-se causas trabalhistas com indenizações, e os afastamentos prejudicam a eficiência do atendimento ao cliente e a produção.

Fora os constrangimentos passados frente à fiscalização e o corpo jurídico que marcando a empresa dificilmente respeitarão a sua imagem.

Em situações extremas o embargo e a interdição das atividades acontecem para prejudicar ainda mais a rentabilidade da empresa aumentando ainda mais seus gastos com produção por horas trabalhadas até então paralisadas, atrasos contratuais gerando multas e ameaças de encerramentos, processos jurídicos criminais que acompanharão e responsabilizarão indivíduos.

É ainda para não se gerar agravantes entre os familiares de colaboradores a empresa perde com a assistência que deverá prestar aos mesmos em situações de acidentes e óbitos.

A empresa ainda perderá em sua imagem ao se retratar publicamente quando necessário, além de ter que sustentar continuamente uma comissão de defesa jurídica com honorários definidos.

A desestimulação entre os colaboradores frente à ocorrência de acidentes e óbitos poderão criar impasses entre relacionamentos profissionais gerando insatisfações, e nas piores hipóteses, parcerias e círculos profissionais poderão ser desfeitos no surgimento de ocorrências de acidentes graves.

Como foi informado melhor do que esconder as deficiências é mostrar que as possuam, mas que às estão trabalhando, a prevenção em conjunto com o controle de passivos trabalhistas se tornam necessárias e um grande beneficio para qualquer empresa que as praticam.

Melhor que driblar o sistema é evidenciar o seu compromisso com ele.